quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Mara Montezuma Assaf: São Paulo. Menores inimputáveis e mães irresponsáveis.

Apoio a decisão do delegado Márcio de Castro Nilsson de prender por abandono de incapaz quatro das mães das meninas que praticavam assalto por meio de arrastão na Vila Mariana (São Paulo), aterrorizando os comerciantes e os moradores da região. A repreensão que uma das garotas levou de sua mãe: "O que é que você estava fazendo lá? Mas é besta de voltar para o mesmo local da crime?"- dá bem a dimensão da crise de valores morais por que passa a sociedade. Mas tem uma coisa: abandono de incapaz também pratica o Estado brasileiro desde que aprovou por inteiro o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem analisar direito as consequências da cláusula que diz que os menores, abandonados ou não, têm o direito de ir e vir preservado. Daí por diante o Estado largou mão destas crianças... assim como seus irresponsáveis pais também largaram mão delas... E agora, quem tem peito de processar o Estado pela culpa de ter gerado uma multidão de crianças abandonadas pelo Brasil entregues às drogas, à prostituição e ao roubo geralmente sob o domínio de traficantes e assaltantes que as usam em suas ações como "mão de obra" para matar, já que elas são "de menor" e, portanto, legalmente inimputáveis mesmo que tenham 17 anos e 364 dias? A OAB bem poderia tomar a frente. Ou não?

Um comentário:

  1. Eu sempre digo:O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Eca mesmo! Depois da lei que o promulgou, parece que os crimes irromperam em índices alarmantes. É cada vez maior o número de adolescentes, e até mesmo crianças, que entram no mundo do crime. Pior é que o Estado não tem estrutura para resolver esta situação. E os "maiores" se aproveitam desta situação, valendo-se destes para praticarem seus crimes. Tá mais do que na hora de alguem fazer alguma coisa antes que seja tarde!

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